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Gestão Ambiental Empresarial

 GONÇALVES, Thiago de Oliveira

Resumo

O tema gestão ambiental empresarial e utilizado como uma estratégia de competitividade entre as empresas sendo que existe o interesse das empresas em seguir as exigências postas pelo poder público e pelos seus clientes, pois ao seguir essas normas a empresa se torna mais competitiva e mais eficiente. A cada dia que se passa para que uma atividade empresarial possa se tornar mais eficiente e necessário à introdução de métodos ambientais no seu processo produtivo, e é por esse motivo que as empresas necessitam de reavaliar suas atividades e programar critérios pré-determinados. Assim, esse artigo tem o objetiva demonstrar a importância da gestão ambiental dentro das empresas tornando seu processo produtivo mais sustentável.

Palavras Chave: Gestão Ambiental. Atividade Empresarial. Sustentabilidade.

1 INTRODUÇÃO

No início do século XX, as preocupações relacionadas ao meio ambiente assumiram proporções cada vez mais significantes e maiores, em virtude da intervenção direta do homem nos recursos naturais. As empresas, antes sendo a principal fonte de poluição e degradação do meio ambiente, estão de alguma forma conseguindo dar respostas a muitos questionamentos da sociedade. Há alguns anos atrás, os empresários consideravam as medidas mitigadoras de impacto ambiental imposta pelos sistemas de proteção e regularizações ambientais algo que iria aumentar o custo final de sua produção e não traria benefícios de imediato para suas empresas, pois o método utilizado era produzir cada vez mais deixando a preocupação com o meio ambiente para segundo caso. A mudança nas empresas foi possível ser analisada através dos seus sistemas de produção que a cada época se modificava e tornava mais eficiente.

O primeiro sistema de produção criado foi o artesanal, porém esse sistema devido ao aumento excessivo da população não estava apto para suprir as necessidades de imediato a todos. Foi necessário criar outro sistema de produção esse denominado sistema de produção em massa que conseguiu suprir as necessidades de toda a população, porém o mesmo apresentava muitos defeitos de produção e tinha uma grande perda de matéria prima algo que além da alta do custo final do produto significante a degradação aos recursos naturais.

Esse sistema foi um grande degradador do meio ambiente, pois o mesmo utilizava muita matéria prima nas suas produções e grande parte desses produtos era estocado ou muita das vezes descartadas e não tinha nenhuma forma de reaproveitamento dos resíduos gerados pela sua produção aumentando significativa a degradação ambiental.

 As empresas ao analisar que os sistemas de produção artesanal e em massa não supriam a necessidade e nem os padrões impostos pela sociedade que já se tornava mais consciente em relação à preservação ambiental e era necessário seguir as leis ambientais já existentes foi necessário criar um outro sistema de produção esse denominado Enxuta, que teve como objetivos custo declinantes, aproveitamento de resíduos e grande variedade de produtos.

As atividades empresariais tornaram mais eficientes e necessárias criar mecanismos que leva em consideração em seu meio produtivo o aproveitamento de resíduos gerados por sua produção diminuindo assim a quantidade direta de matéria prima utilizada causando a queda significativa do valor final do produto e diminuição da degradação ambiental causada pela extração da matéria prima, afinal, sabemos que isso faz da empresa uma referência em gestão ambiental e além de tornar seus produtos mais competitivos no mercado.

O trabalho apresentado segue estruturado por meio dessa introdução, onde e apresentado à justificativa e relevância do tema, a problemática, os objetivos. Na segunda parte temos o referencial teórico, onde se discute os temas relacionados com a responsabilidade social, planejamento ambiental, educação ambiental e gestão ambiental. A próxima parte e a metodologia utilizada e pôr fim a última parte e composta pelos resultados das pesquisas realizadas e pela relevância do estudo.

2 GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL

No contexto atual em que o cliente ao necessitar de um produto ou serviço o mesmo passa a utilizar como critério de qualidade do produto a responsabilidade socioambiental da empresa a que produziu ou presta serviços, isso faz com que as empresas para alcançarem à liderança no mercado competitivo e necessário a criação de um plano de gestão ambiental com uma visão empresarial, objetiva, estratégica, sustentável e de marketing, tudo voltado para a qualidade final do produto, adaptando-o à realidade do mercado global.

Com o objetivo de assegurar a qualidade ambiental e se tonar mais sustentável,“as empresas tem como desafio a criação e implementação de mecanismos voltados à gestão ambiental que tem como base todos os processos produtivos da empresa”(Araújo, Almeida, Guerra, 2009).

“A Engenharia de Produção trata da melhoria dos sistemas que envolvem pessoas, materiais, informações, equipamentos, energia e maiores conhecimentos e habilidades”(GIMENO, 3ª,ed.1988). Procuram enfatizar as dimensões do sistema produtivo nas mais diversas organizações. Para a implementação de um plano de gestão ambiental em uma empresa e necessário que o mesmo possa abordar todos os setores componentes da empresa, além de ser seguido e cobrado pelos diretores e administradores pertencentes à direção da empresa.

No Brasil é crescente a preocupação ambiental, várias empresas já vêm adotando práticas conscientes pensando no avanço do valor que o meio ambiente assume diante da sociedade, assim, influenciando diretamente como um fator diferencial para a competividade entre as empresas mantendo assim seu papel sócio, através de uma atuação responsável.

Faria (2000) diz que “uma pesquisa realizada pela fundação Getúlio Vargas, com apoio do Banco Mundial, expôs onze estudos de caso a respeito de algumas abordagens inovadoras na gestão ambiental”. Ela menciona o caso da empresa produtora de papel e celulose KLABIN que para dar respostas à pressão de produtos favoráveis ao meio ambiente, esta empresa decidiu ampliar suas áreas de preservação ambiental e a cultivar uma imagem junto ao mercado internacional. Através da adoção de práticas ambientais responsáveis, Taís como o aumento da área de preservação ambiental, a empresa não observou perdas significativas de receita, pelo contrário, garantiu espaço em um mercado mais exigente, com a obtenção de certificados de sua produção de madeiras com práticas ambientais correta.

Além de ser importante o papel da empresa que cumpre meios pelo qual possa torná-la mais sustentável esse papel é influenciado pelos fatores externos que induzem respostas das empresas no sentido de diminuir a contaminação entre estes, estão gestão: o estado, a comunidade local, o mercado e os seus fornecedores.

“O estado tem o papel à regularização formal”                              (ARAUJO, ALMEIDA, GUERRA, 2004); que abrange a legislação ambiental, juntamente com as instituições ambientais e as atividades de controle de contaminação realizadas por estas em todos os níveis, limitam a liberdade da empresa para contaminar.

O estado utiliza esses instrumentos legais com objetivo de proteger a saúde das pessoas e o bem comum, representado pelo ambiente natural e os benefícios que causa à sociedade mais geral, por outro lado, há um grande número de pessoas bem informadas sobre o processo produtivo e de contaminação envolvidos: membros da comunidade técnica - cientifica intelectuais, educadores, jornalistas, membros de entidades e Organizações não Governamentais (ONG’s) que fazem parte da comunidade local e exige que as empresas cumpra com seu papel socioambiental e como consequência consiga uma melhor posição no mercado global.

Um grande exemplo de gestão ambiental foi citado pelo professor Dr. Reinaldo Dias, que relatou o “reaproveitamento industrial realizado no ano de 1996 pela empresa Volvo do Brasil, que produzia mensalmente 2,5 toneladas de borra de tinta, um rejeito industrial altamente poluidor e prejudicial ao meio ambiente”. Após uma experiência inicial, que foi a inclusão desse resíduo como carga na fabricação de tijolos, a empresa partiu para um trabalho de reciclagem desses rejeitos, o que permitiu total reaproveitamento do material, ainda que na produção de uma tinta de qualidade inferior e aplicação restrita. Segundo o diretor de desenvolvimento industrial da empresa, os resultados foram altamente satisfatórios, já que não só resolveram os problemas de alocação dos resíduos, como também tiveram vantagens econômicas ficando essas como um exemplo de gestão ambiental a ser seguida. Outro exemplo de Gestão Ambiental foi implementado através de alunos e Docentes ao qual faço parte na Escola Técnica Imppacto em Barbacena Minas Gerais. Criamos para a escola o PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde) totalmente voltado para os laboratórios de pesquisa.  O Brasil é um país que possui uma grande deficiência no ponto de vista do saneamento básico. Nesse sentido, a questão dos resíduos sólidos não poderia ser diferente.

  Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao saneamento básico no ano de 2000, demonstram que cerca de 230 mil toneladas de resíduos gerados por ano no Brasil, cerca de 22% são destinados a vazadouros a céu aberto ou lixões.

 A maioria absoluta, cerca de 75%, destina-se a aterros controlados ou sanitários. Entretanto, a quantidade de resíduos dispostos em vazadouros a céu aberto ainda é bastante expressiva e tem aumentado drasticamente. Os dados do IBGE ainda demonstram que em cerca de 75% dos distritos que possuem serviço de limpeza urbana, ainda existem vazadouros a céu a Berto. Ou seja, apesar da maioria dos resíduos ser disposta em aterros, o número de vazadouros a céu aberto é extremamente elevado, mais que o dobro do número de aterros.

  Segundo Kraemer; “No Brasil foi catalogado cerca de 6 (seis) mil lixões ainda existentes, isso demonstra uma situação de precariedade do sistema de saúde pública e de política ambiental do país, apesar de esta crescendo lentamente”.

  Para atender a legislação em vigor referente aos resíduos sólidos é minimizar os problemas citados o projeto denominado: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Laboratório de Farmácia e Análises Clínicas criado na escola Imppacto Cursos Técnicos teve como objetivo descrever e caracterizar todos os tipos de resíduos gerados no laboratório de pesquisa do curso de Farmácia e Análises Clínicas da instituição de ensino localizada na cidade de Barbacena-Minas Gerais.

Ao realizar essa Gestão Ambiental Empresarial a escola além de contribuir para o meio ambiente conseguiu cobrir seus gastos com materiais através da venda resíduos sólidos para reciclagem além de cumprir o disposta na Lei:12.305 que trata sobre os resíduos sólidos. Assim entendemos que a instituição de ensino dentro da Educação Ambiental teve que sensibilizar os alunos e funcionários a buscar valores que conduzam a uma convivência harmoniosa com o ambiente e as demais espécies que habitam o planeta. Através desses princípios buscaram demonstrar no projeto um caminho muito importante para a preservação ambiental através de atitudes simples porem muito importante para o gerenciamento dos resíduos sólidos. 

Ficou notável no projeto que as situações de implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde dependem basicamente da aplicabilidade da Educação Ambiental, assim como qualquer outro projeto de Gestão Ambiental que tem como base a conscientização das pessoas, base pelo qual nesse projeto teve como alvo principal “conscientização”. A instituição através de aulas práticas realizadas conseguiu atingir o número máximo de alunos, professores e administrativo escolar para juntos realizar esse PGRSS e fazer com que todas as suas etapas sejam corretamente compridas.

2.1 POLITICA, PROGRAMAS E PRÁTICAS AMBIENTAIS.

A política ambiental brasileira apresenta um conjunto de temas que, ao longo da história, têm formado núcleos de decisões políticas e têm formado o que poderíamos chamar uma agenda nacional de regulações das interações sociedade e natureza no Brasil (BENJAMIN, 1999 e MONOSOWSKI, 1989) . Esses temas têm recebido diferentes enfoques dependendo dos contextos econômicos, sociais e políticos. São eles:

1) A regulação dos recursos naturais (florestais, minerais, hídricos e animais);

2) As questões de controle da poluição advindas da urbanização, industrialização e agricultura tecnificada;

3) A conservação da natureza;

 4) O planejamento territorial (questões de regulação de espaços geográficos determinados);

 5) A regulação da natureza como um todo (legislações gerais) e 6) As questões ambientais globais (as temáticas relacionadas à globalização).

 Em todos os temas é possível pensar uma linha de tempo com recortes da evolução econômica e da evolução política e sua interação com as respectivas políticas ambientais. Evolução econômica: extração de recursos naturais (colônia)/país agrícola (fins do Império – década de 30 do século XX); industrialização, urbanização e tecnificação da agricultura (década 40 a década 60 século XX) e urbanização metropolitana, desenvolvimento dos serviços, globalização (década de 70 aos dias atuais , início século XXI). Evolução política: colônia/ império pós-colonial/ república velha/ anos Vargas/ Governo democrático (Dutra, Juscelino e Jango)/ ditadura militar/ nova democracia.

Uma avaliação geral da evolução das políticas e legislações brasileiras em recursos naturais pode perceber uma nítida transformação dos conceitos e concepções que moldam suas características principais: passa-se, em geral, de uma normalização de acesso e utilização dos recursos, onde a natureza é apropriada como recurso econômico, para uma normalização onde a questão ambiental começa a se fazer presente, transformando aquela concepção antiga para uma nova que encara os insumos naturais como recursos econômicos – ambientais, isto é, a sua apropriação no processo produtivo deve ser feita a partir de considerações econômicas, mas não exclusivamente por elas e as considerações ambientais (impactos, recuperação, não exaustão, etc.) começam a fazer parte do cálculo de produtores e do governo (ver ALMEIDA, 2003, para uma descrição mais detalhada do caso dos recursos minerais).

Essa mudança refletir-se-á na própria institucionalização administrativa dos setores florestais, minerais, hídricos e de pesca. Uma outra mudança significativa, mais recente, e que tem impactado as políticas é a mudança do referencial nacional (ligado à construção do Estado nacional desenvolvimentista) para um referencial global do mundo do capitalismo financeiro onde atores multinacionais (empresas, órgãos de financiamento, ONGs internacionais, regimes legais internacionais...) pressionam por decisões , em nível nacional, como partes de políticas internacionalizadas. Pode-se regredir até o Brasil Colônia para verificar uma série de legislações que buscavam regulamentar o acesso ao recurso natural, por exemplo, as diversas legislações dos reis portugueses (Ordenações Filipinas e Manuelinas) que estabeleciam procedimentos para aqueles que queriam explorar determinados recursos naturais. No entanto, é na República com as preocupações de consolidação do Estado Nacional, e especialmente no Governo Vargas, que as regulamentações sobre os recursos tornam-se marcadas por procedimentos que buscavam, em primeiro lugar, definir o domínio dos recursos (do Estado; bem comum de todos ou de ninguém (“res nullius”), mas sujeito à regulação estatal...) e depois as formas e regimes de acesso e as condições para a exploração dos recursos.

São exemplos claros dessa concepção os Códigos de 1934: de Águas, de Mineração e Florestal. Juntos com esses códigos foram criados departamentos setoriais para cuidarem das relações do empreendedor privado e do governo na exploração desses recursos: nas águas, o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica; nos minérios, o Departamento Nacional de Produção Mineral e nas florestas, o Serviço Florestal Federal. Refletindo a economia predominantemente agrícola da época todos esses departamentos subordinavam-se ao Ministério da Agricultura. Com a evolução econômica e política esses códigos de recursos naturais sofrerão adaptações refletindo novos enfoques. Assim, durante os Governos militares todos esse Códigos serão atualizados para incorporarem uma visão ainda mais economicista e, em alguns casos, voltados para a exportação (nas justificativas do Código de mineração de 1968 explicitamente nomeava-se a questão exportadora como causa para a modificação do código).

Os Códigos serão atualizados em 1965(Código Florestal, Lei n. 4771, de 18/09/1965); em 1968(Código de Mineração, Decreto-Lei 227, de 28/02/1965) e o de Águas (Lei n. 4904, de 17/12/65 e Decreto n. 58076, de 24/03/66). Durante o regime militar os órgãos administrativos gestores dos recursos naturais sofrerão reformas administrativas e se criarão órgãos ou empresas paralelas para agilizar procedimentos e desemperrar as burocracias públicas (na mineração, por exemplo, cria-se a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais para agilizar o mapeamento geológico e a prospecção mineral no Brasil). A Constituição de 1988 colocou, através do artigo 225, a questão ambiental como um dos fundamentos da estruturação das políticas públicas brasileiras e no tema dos recursos 34 naturais enfatizou a questão da dominialidade da União sobre esses recursos, mas, pelo viés ambiental, institucionalizou complementarmente, aos Estados e municípios, a possibilidade de legislarem sobre essas matérias.

 Na democratização do país e nas discussões sobre a reforma do Estado o papel dos órgãos administrativos ligados aos recursos naturais foi profundamente questionado. Assim, no Governo Collor, a criação do IBAMA dá-se pela incorporação de órgãos setoriais como o IBDF e a SUDEPE passando-se de uma concepção baseada no recurso para outra em que os recursos passam a ser percebidos com econômico – ambientais como já mencionamos anteriormente.

As resistências a essas incorporações além dos aspectos funcionais tinham um componente cultural e organizacional de manutenção da visão economicista dos órgãos setoriais. No setor mineral, o DNPM, em crise permanente desde o final dos anos 70, foi transformado em autarquia depois de longa luta de seus funcionários, mas esse arranjo administrativo não solucionou os problemas crônicos de falta de verbas e emperramentos burocráticos. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso foram propostas modificações do Código de Mineração com a criação de novos procedimentos para a concessão de áreas para a mineração e a transformação do DNPM em Agência Nacional de Mineração. Nos recursos hídricos, criou-se a Agência Nacional de Águas – ANA e, em todo país dezenas de iniciativas estaduais de legislações sobre os recursos hídricos com soluções compartilhadas de gestão através dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Todas essas modificações encontram resistências e são objeto de intensa disputa política entre aqueles que advogam uma maior ambientalização na gestão desses recursos e os que preferem a continuação da gestão setorializada. O exemplo mais contundente pode ser mencionado nas discussões sobre a mudança do Código Florestal proposto pelos deputados ruralistas e que teve o enfrentamento das organizações ambientalistas e governamentais de meio ambiente.

2.2 ISSO 14000

Um dos fatores determinantes para um bom gerenciamento dos recursos em uma empresa que visa qualidade e meio ambiente “Sustentabilidade” é a aquisição e adequação a ISSO 14000.

A norma ISO 14001 orienta e dá subsídios para a implantação do Sistema de Gestão Ambiental, sendo, portanto, a norma mais importante da série ISO 14000. É ainda, a única norma ISO 14000 auditável, e por isso, a única que as empresas implantam.

A série de normas ISO 14000 corresponde a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) editado pela ISO (International Organization for Standardization). Esta série de normas apresenta diretrizes para Auditorias Ambientais, Avaliação do Desempenho Ambiental, Rotulagem Ambiental e Análise do Ciclo de Vida dos Produtos. Ou seja, especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental, de modo a permitir que a organização formule políticas e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais significativos.

A finalidade desta série de normas é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades sociais e econômicas.Entretanto, esta norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental, além do comprometimento, expresso na política, de atender à legislação e regulamentos aplicáveis e do compromisso com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho ambiental, podem, ambas, atender aos seus requisitos. Dessa forma, a adoção desta norma não garante, por si só, resultados ambientais ótimos.

2.3 METODOLOGIA

Esse estudo foi realizado através de pesquisas em artigos e conceitos de especialistas na área Gestão Ambiental com objetivo de conhecer a forma de política ambiental praticadas pelas empresas. Foi acompanhado também o desenvolvimento do plano de gerenciamento de resíduos Sólidos aplicado em uma instituição de ensino através de coletas de dados.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo realizado buscou apresentar através de pesquisas bibliográficas como as empresas encaram as questões ambientais, do ponto de vista de gestão além de verificar as vantagens da sustentabilidade ambiental em uma empresa.

Antes as questões ambientais erram consideradas apenas uma ameaça aos empresários, hoje como demonstrado no estudo, à crise ambiental representa um grande potencial para grandes negócios empresariais financeiros, que apresenta uma excepcional perspectiva de crescimento na área de gestão ambiental e econômica.

Foi notável que através dos estudos realizados a Gestão Ambiental bem aplicada em uma empresa faz com que ela se torne grande e eficiente aumentando assim siguinificamente o seu lucro é minimizando o seu gasto.

REFERÊNCIAS

KRAEMER, Maria Elizabeth Pereira, artigo: A Gestão ambiental como vantagem competitiva.

 CAVALIERE, Ana Maria. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Revista 12.

CARVALHO, R. E. A escola como espaço inclusivo. In: IV Congresso de Educação de Presidente Prudente 2000, Revista de Anais... Presidente Prudente, 2000,

ARAUJO; ALMEIDA, GUERRA. Gestão ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro, RJ. Bertrand Brasil, 2009.

GIMENO SACRISTÁN, J. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3a. ed. Porto Alegre: Artmed. 1988.